A Ripple Labs venceu a \u00faltima rodada de sua batalha judicial de quatro anos contra a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos EUA (SEC). O Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es do Circuito de DC confirmou a decis\u00e3o hist\u00f3rica de 2023 da ju\u00edza Analisa Torres, que determinou que os tokens XRP vendidos em exchanges p\u00fablicas n\u00e3o constituem valores mobili\u00e1rios de acordo com o teste de Howey. A decis\u00e3o \u00e9 definitiva e n\u00e3o pode ser contestada.<\/p>\n
O XRP valorizou-se 40% poucas horas ap\u00f3s a decis\u00e3o, chegando brevemente a atingir $3,85 antes de se estabilizar em torno de $3,60. O volume de negocia\u00e7\u00e3o nas principais corretoras ultrapassou $12 bilh\u00f5es nas primeiras 24 horas.<\/p>\n
O painel de tr\u00eas ju\u00edzes concluiu que a SEC n\u00e3o conseguiu demonstrar que os compradores de varejo de XRP em mercados secund\u00e1rios tinham uma expectativa razo\u00e1vel de lucros derivados dos esfor\u00e7os da Ripple. O tribunal estabeleceu uma distin\u00e7\u00e3o clara entre vendas institucionais e vendas program\u00e1ticas em exchanges, onde os compradores n\u00e3o tinham rela\u00e7\u00e3o direta com a Ripple.<\/p>\n
A ju\u00edza Patricia Millett, escrevendo pela maioria, afirmou que a tentativa da SEC de classificar todas as transa\u00e7\u00f5es de XRP como ofertas de valores mobili\u00e1rios criaria uma estrutura invi\u00e1vel. A decis\u00e3o estabelece um precedente significativo sobre como as vendas de tokens s\u00e3o avaliadas sob a lei de valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n
O mercado de criptomoedas em geral reagiu positivamente \u00e0 not\u00edcia, com o Bitcoin subindo 3% e o Ethereum ganhando 5%. A decis\u00e3o judicial estabelece um arcabou\u00e7o legal que distingue entre as vendas diretas de tokens pelos emissores e a negocia\u00e7\u00e3o no mercado secund\u00e1rio. Diversos tokens que haviam sido previamente retirados das bolsas americanas devido a preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a poder\u00e3o ser relistados.<\/p>\n